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quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Espelhos de prova discursiva CESPE: como recorrer e o que pensar


Postagem originalmente publicada no Grupo do Facebook de aprovados para a Segunda Fase do Concurso para Advogado da União/2015:

Espelhos, recursos e previsões.
Pessoal, respondendo aos que me perguntaram e compartilhando com os demais, compartilho a seguir minha impressão sobre os espelhos e uma orientação sobre o que pensar nesse momento.
Há até pouco tempo atrás, o CESPE não soltava espelhos antes de corrigir. Isso quer dizer que se eles fizessem o espelho e se esquecessem de coisas importantes e cabíveis - sim, eles esquecem e não sabem tudo o que nós todos, juntos, sabemos - ninguém ficaria sabendo.
Afinal, na correção eles incorporavam aspectos corretos que foram incluídos nas provas e que eles não haviam pensado inicialmente e a nota já vinha considerando tudo o que considerado.
Nesse sistema novo, muito mais adequado, acaba ficando exposto um fato que nos deixa até meio perplexos: parece que nós erramos muita coisa, porque tem muita coisa que articulamos que o espelho não contemplou.
Mas não é bem assim. Nós erramos algumas coisas e o CESPE errou em outras, omitiu-se em várias.
Vejam como exemplo um dos espelhos definitivos de prova da PGE-BA:http://www.cespe.unb.br/…/Padrao%20de%20Resposta%20Definiti…
Isso quer dizer que nesse momento a gente compara nossas respostas com o espelho e parece que erramos muito, faltou muita coisa. Sim, nós erramos e esquecemos algumas coisas. Mas o CESPE também. Então, o espelho definitivo virá muito mais abrangente, considerando diversos aspectos coisas inicialmente não contemplados.
Agora, uma impressão de mérito das questões: achei os espelhos um tanto quanto fracos e incompletos e os vi adotar teses pra lá de duvidosas. Relataram-me, por exemplo, que fundamentaram em súmula do STF sem fazer menção à conevrsão da mesma súmula em vinculante. Se for verdade, só mostra como o examinador não é tão ligado, preparado e atualizado assim.
Então, é hora de ensinar algumas coisas para eles nos recursos, e tem uma ótima notícia sobre isso.
Quem dá a palavra final dos recursos é a BANCA DO CONCURSO DA AGU. Se quem fez as questões e o espelho foi o CESPE, a informação que tenho é que os recursos só são aceitos ou rejeitados com o aval da Banca. Ou seja, não é só quem elaborou a questão, que ás vezes está apegado ao seu ponto de vista, que vai ter que concordar. Advogados da União que ainda nem conhecem a prova vão dizer se estão ou não de acordo.
Portanto, faça seus recursos tendo em vista que esse também é seu público, e não só o CESPE. É gente, por exemplo, que de cara vai torcer o nariz para esse prescrição quinquenal de ressarcimento ao erário. Tese horrível pra União e difícil de se defender!
Faço, por fim, o lembrete que fiz na primeira etapa: o concurso não acabou. É hora de se dedicar com tudo nos recursos. Quando mais recursos e quanto mais robusta a fundamentação, melhor. Usem doutrina e jurisprudência, certo?
Abraços e avente!

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